Atribuição de incentivo à natalidade
No âmbito das políticas de ação social, a Junta de Freguesia da União de Freguesias de São Miguel de Souto e Mosteirô, relembra que procedeu à criação de uma medida de apoio à natalidade.
O valor do subsídio a atribuir é de 125,00 €, por cada criança, ao qual acrescerá a atribuição de um vale de 25,00€ para ser utilizado na aquisição de produtos e bens destinados ao desenvolvimento saudável dos bebés, desde que adquiridos na Farmácia da União de Freguesias, designadamente, a Farmácia Benvinda Reis, Unipessoal, Lda, sita na Estrada Nacional 327, nº 1535, 4520-703, Souto VFR.
Os beneficiários do programa devem residir e estar recenseados na União das Freguesias há mais de um ano e a criança deve estar registada essencialmente como natural da União das Freguesias de São Miguel de Souto e Mosteirô.
O incentivo é requerido junto da Junta de Freguesia mediante preenchimento do requerimento e apresentação de todos os documentos de identificação solicitados, devidamente atualizados, bem como os que comprovem o preenchimento dos requisitos para obtenção do benefício estipulados em regulamento próprio.
O requerimento e o regulamento poderão ser levantados na Junta de Freguesia de São Miguel de Souto, na Junta de Freguesia de Mosteirô, no Polo da Biblioteca, ou consultados, no site da Junta de Freguesia.
A apresentação do requerimento deverá ser feita até ao próximo dia 06 de dezembro de 2024.
A candidatura poderá ser entregue no edifício da Junta de Freguesia, em S. Miguel de Souto, no edifício da Junta de Freguesia, em Mosteirô, ou, por via eletrónica, para o email subsidionascimento.ufsmsm@gmail.com.
O incentivo será entregue, no dia 08 de dezembro de 2024, pelas 11h, no edifício da Junta de Freguesia, em São Miguel de Souto.
Todos os bebés nascidos após esta data e até ao dia 31 de dezembro de 2024, poderão apresentar requerimento até ao dia 15 de janeiro de 2025. O apoio será, posteriormente, entregue em data e local a definir.
Após esta data não será admitida a apresentação de requerimento para atribuição de subsídios a bebés nascidos durante o ano de 2024.
